Imagine passar meses desenvolvendo sua marca, escolhendo um nome, criando uma identidade visual e conquistando clientes. Agora, imagine descobrir que outra empresa já registrou uma marca igual ou semelhante à sua. Além de colocar em risco o reconhecimento que você construiu, essa situação pode gerar custos e obrigar você a mudar o nome do negócio.
O registro de marca ajuda a proteger a identidade da sua empresa e a distinguir seus produtos ou serviços dos oferecidos por outros negócios. Para empreendedores que estão começando ou expandindo suas operações, entender os custos envolvidos é uma etapa importante do planejamento.
A seguir, veja quanto custa registrar uma marca no Brasil, quais fatores influenciam o valor do pedido e quais custos adicionais podem surgir.
O que é uma marca e o que você deve registrar?
Uma marca é um sinal distintivo que identifica e diferencia produtos ou serviços de uma empresa daqueles oferecidos por outros negócios. No Brasil, o registro é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desde que o pedido atenda aos requisitos legais.
Ao pensar em registrar uma marca, é importante definir dois aspectos: qual sinal você deseja proteger — como um nome, um símbolo ou a combinação dos dois — e quais produtos ou serviços ele vai identificar.
Entenda os tipos de marca
O INPI reconhece diferentes formas de apresentação de marca. As três mais comuns são:
- Marca nominativa: protege o nome ou a expressão verbal, independentemente de uma apresentação gráfica específica.
- Marca figurativa: protege um símbolo, desenho ou elemento visual sem palavras.
- Marca mista: protege a combinação de palavras e elementos gráficos, como um nome acompanhado de um símbolo ou apresentado com uma identidade visual específica.
A escolha depende do elemento que você deseja proteger. Se o objetivo é proteger o nome independentemente do design utilizado, o pedido nominativo pode ser adequado. Se a intenção é proteger um símbolo visual, pode fazer sentido solicitar o registro figurativo. Já a marca mista protege a combinação entre o nome e os elementos visuais apresentados no pedido.
Essa escolha também tem uma consequência prática para o orçamento: o INPI não cobra uma taxa de depósito diferente apenas porque a marca é nominativa, figurativa ou mista. A taxa do pedido é calculada por classe e varia conforme o tipo de especificação dos produtos ou serviços.
No entanto, se você decidir registrar o nome e o logotipo separadamente, serão necessários dois pedidos, cada um sujeito às taxas aplicáveis. Por isso, embora não exista uma taxa específica para cada tipo de apresentação, a estratégia de proteção pode influenciar o custo total.
Produtos e serviços: o que a marca vai identificar?
Além de definir se deseja proteger o nome, o símbolo ou a combinação dos dois, você precisa indicar quais produtos ou serviços a marca vai identificar. No Brasil, o registro não protege um nome ou logotipo de forma abstrata: a proteção solicitada está vinculada aos produtos ou serviços especificados no pedido.
Para organizar essas categorias, o INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), que reúne 45 classes: da 1 à 34, destinadas a produtos, e da 35 à 45, destinadas a serviços.
Por exemplo, uma marca de roupas pode solicitar proteção para as peças que comercializa na classe 25. Se também prestar serviços de comércio, poderá avaliar a necessidade de proteção na classe 35, conforme suas atividades e o alcance da proteção pretendida.
Cada classe tem uma taxa própria, por isso o custo aumenta conforme a quantidade de classes necessárias. Além disso, a descrição dos produtos ou serviços pode utilizar termos pré-aprovados pelo INPI ou uma especificação de livre preenchimento, modalidades que também têm valores diferentes.
Antes de enviar o pedido, consulte a classificação de produtos e serviços do INPI para identificar as classes mais adequadas ao seu negócio. Essas escolhas influenciam diretamente o custo do registro, como você verá a seguir.
Quanto custa registrar uma marca no Brasil?
O custo para registrar uma marca no Brasil depende das taxas cobradas pelo INPI, da modalidade de especificação escolhida e da quantidade de classes necessárias para proteger os produtos ou serviços. Também é preciso considerar eventuais honorários profissionais.
Para pedidos eletrônicos, a taxa inicial é de R$ 440 por classe para quem tem direito ao desconto de 50%, ou R$ 880 sem desconto, quando é utilizada a especificação pré-aprovada. Na modalidade de livre preenchimento, os valores são mais altos.
Confira os valores das taxas oficiais:
| Tipo de pedido | Com desconto de 50% | Sem desconto |
|---|---|---|
| Especificação pré-aprovada | R$ 440 por classe | R$ 880 por classe |
| Especificação de livre preenchimento | R$ 860 por clase | R$ 1.720 por classe |
Os valores correspondem às taxas oficiais para solicitar o registro, não aos honorários de profissionais contratados para auxiliar no processo. Consulte a tabela oficial de retribuições do INPI antes de fazer o pedido, pois os valores e as condições de desconto podem mudar.
Especificação pré-aprovada vs. especificação de livre preenchimento
Ao solicitar o registro, é necessário descrever os produtos ou serviços que a marca pretende identificar. O INPI oferece duas modalidades de especificação, com taxas diferentes.
Na especificação pré-aprovada, você seleciona termos disponíveis na lista do sistema e-Marcas. Na modalidade de livre preenchimento, você redige a descrição, respeitando as regras de classificação do INPI.
Veja as principais diferenças:
| Critério | Especificação pré-aprovada | Especificação de livre preenchimento |
|---|---|---|
| Funcionamento | Você seleciona termos disponíveis na lista do INPI. | Você redige a descrição dos produtos ou serviços, seguindo as regras de classificação. |
| Análise do INPI | Dispensa a análise de adequação dos termos à classe escolhida. | O INPI avalia se a descrição está adequada à classe correspondente. |
| Risco de exigência | Ainda pode haver exigências por outros motivos, mas não há análise de adequação à classe nessa modalidade. | Pode haver exigências se a descrição for vaga, genérica ou inadequada à classe. |
| Quando usar | Quando os termos disponíveis representam adequadamente os produtos ou serviços da marca. | Quando não há termos pré-aprovados que descrevam adequadamente os produtos ou serviços que se deseja proteger. |
A lista de especificações pré-aprovadas não inclui necessariamente todos os produtos e serviços da Classificação de Nice. Se não encontrar uma opção adequada, você poderá recorrer à especificação de livre preenchimento, observando as regras do INPI.
Quem tem direito a desconto nas taxas do INPI?
O INPI prevê descontos para determinadas categorias de solicitantes, conforme as regras vigentes. Entre os possíveis beneficiários estão pessoas físicas que atendam aos critérios aplicáveis, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, além de outras categorias previstas na regulamentação.
A elegibilidade deve ser confirmada nas orientações oficiais antes do pagamento. Não basta presumir que qualquer pessoa ou empresa terá direito ao desconto.
Vale lembrar que abrir um MEI e obter um CNPJ não garante, por si só, a proteção da marca. O registro é um procedimento separado, realizado no INPI.
Como registrar uma marca no Brasil
Para registrar uma marca, é necessário consultar a base de dados do INPI para verificar se já existem marcas semelhantes, definir as classes de produtos ou serviços que deseja proteger, preencher o pedido eletrônico e pagar a taxa correspondente. Depois do envio, acompanhe o andamento do processo e fique atento a eventuais exigências ou prazos. Se o pedido for aprovado, a marca receberá o registro conforme as condições previstas pelo INPI.
📚Leia mais: Como registrar sua marca: dicas, exemplos e passo a passo
Outros custos a considerar ao registrar sua marca
As taxas do INPI são apenas uma parte do planejamento. Dependendo das necessidades do negócio, também pode ser importante reservar recursos para pesquisa especializada, assessoria profissional e acompanhamento de possíveis conflitos.
Honorários de assessoria
Não existe uma tabela obrigatória para os honorários de profissionais que auxiliam no registro de marcas. Os valores variam conforme o escopo do serviço, a experiência do profissional e a complexidade do pedido.
Antes de contratar uma assessoria, verifique o que está incluído no orçamento: pesquisa prévia, definição das classes, preparação da documentação, protocolo e acompanhamento do processo são serviços que podem ou não fazer parte do pacote.
Compare propostas considerando o escopo completo, e não apenas o preço inicial.
Classes adicionais
Cada classe representa uma categoria de produtos ou serviços para a qual você deseja proteger a marca. Como a taxa é cobrada por classe, incluir mais categorias no pedido aumenta o custo.
O importante é escolher as classes adequadas ao negócio. Incluir categorias desnecessárias pode elevar o orçamento, enquanto deixar de contemplar atividades relevantes pode limitar a proteção pretendida.
Custos adicionais do INPI
Além da taxa inicial de registro, podem surgir cobranças por serviços específicos, como cumprimento de exigências, apresentação de manifestações, recursos e prorrogação do registro. Essas taxas dependem do procedimento necessário e não são cobradas em todos os processos.
Consulte a tabela de retribuições do INPI para verificar os valores aplicáveis a cada serviço.
Planeje os custos de proteção da marca
Registrar uma marca é um investimento na identidade do negócio. Antes de começar, verifique as taxas oficiais, confirme se você tem direito a desconto, identifique as classes adequadas e avalie se precisa de apoio profissional.
Com essas informações, fica mais fácil estimar o custo total e decidir como conduzir o processo. Uma preparação cuidadosa também ajuda a reduzir erros e a evitar gastos desnecessários.
AVISO: Este guia é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico ou profissional. Consulte um especialista, instituições e autoridades para obter informações específicas sobre esse tipo de serviço. A Shopify não se responsabiliza pelo uso deste guia.
Perguntas frequentes sobre quanto custa registrar uma marca
Qual é a forma mais econômica de registrar uma marca?
Uma forma de reduzir os custos é realizar o pedido diretamente ao INPI, sem contratar um profissional, desde que você se sinta confortável para seguir as orientações e acompanhar o processo. Também vale verificar se você tem direito a desconto nas taxas oficiais.
Posso registrar uma marca gratuitamente?
O pedido de registro normalmente envolve taxas oficiais. Algumas categorias podem ter direito a descontos, conforme as regras vigentes do INPI. Consulte a tabela oficial e confirme sua elegibilidade antes de iniciar o processo.
Preciso contratar um advogado para registrar uma marca?
Não. Você pode apresentar o pedido diretamente ao INPI. Ainda assim, a assessoria de um profissional pode ajudar na pesquisa, na escolha das classes e na condução do processo, especialmente quando existem dúvidas ou possíveis conflitos com outras marcas.
O custo muda conforme o tipo de marca?
O valor depende principalmente da modalidade de especificação, do número de classes e do enquadramento do solicitante para fins de desconto. O orçamento também pode variar se você contratar ajuda profissional ou precisar tomar providências adicionais durante o processo.
Quanto tempo demora para registrar uma marca?
O prazo depende da análise do INPI e das particularidades de cada pedido. Consulte as estimativas e o andamento do processo nos canais oficiais, pois o tempo pode variar conforme a demanda e a existência de exigências ou manifestações de terceiros.
O CNPJ do MEI já protege o nome da minha marca?
Não. A formalização do MEI e o registro de marca são procedimentos diferentes. Ter um CNPJ não garante, por si só, o direito de uso exclusivo da marca. Para solicitar essa proteção, é necessário apresentar o pedido ao INPI e obter o registro.
Preciso pagar outra taxa quando a marca for aprovada?
Para os pedidos abrangidos pelo modelo de taxa única implantado em setembro de 2025, não há uma taxa separada de concessão a pagar após a aprovação. Como as regras podem variar conforme a data e a situação do processo, confirme o procedimento aplicável no portal oficial do INPI.
